Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Luminaxé — Oráculo Espiritual Diário ("Serviço"), disponível em luminaxe.pro, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que não utilize o Serviço.

Estes Termos constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e o Luminaxé, operado por Silas Osório ("Responsável"). O uso continuado do Serviço após alterações nos Termos implica aceitação das novas condições.

2. Descrição do Serviço

O Luminaxé é uma plataforma digital de orientação espiritual que oferece mensagens diárias de inspiração, cartas de orixás, meditações guiadas e conteúdo de bem-estar ancestral. O Serviço tem caráter exclusivamente informativo, cultural e de entretenimento espiritual, não constituindo aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro de qualquer natureza.

As mensagens e orientações disponibilizadas são geradas com auxílio de inteligência artificial e curadoria humana, sendo apresentadas como sugestões reflexivas e não como verdades absolutas ou profecias.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para acessar funcionalidades completas do Serviço — como favoritar mensagens, receber notificações diárias e personalizar sua experiência — o Usuário deve criar uma conta. O cadastro pode ser realizado via autenticação OAuth (Google ou Apple) ou por meio do formulário de inscrição por email.

O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro, incluindo nome, endereço de email e número de WhatsApp. O Responsável reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que contenham informações falsas ou que violem estes Termos.

4. Uso Permitido

O Usuário compromete-se a utilizar o Serviço apenas para fins lícitos e pessoais, respeitando os direitos de terceiros e a legislação brasileira vigente. São expressamente vedadas as seguintes condutas:

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Luminaxé — incluindo textos, imagens, logotipos, mensagens, cartas de orixás, meditações guiadas, design e código-fonte — é de propriedade exclusiva do Responsável ou licenciado por terceiros, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela legislação de propriedade industrial.

É permitido ao Usuário compartilhar imagens geradas pelo Serviço em redes sociais para uso pessoal, desde que mantenha a identificação visual do Luminaxé e não as utilize para fins comerciais sem autorização.

6. Limitação de Responsabilidade

O Luminaxé é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade ininterrupta, precisão ou adequação a finalidades específicas. O Responsável não se responsabiliza por decisões tomadas pelo Usuário com base no conteúdo do Serviço, tampouco por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.

7. Modificações e Encerramento

O Responsável reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Alterações relevantes nestes Termos serão comunicadas por email ou por aviso destacado no Serviço. O uso continuado após a publicação das alterações constitui aceitação das novas condições.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de domicílio do Responsável para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo email: [email protected]