Luminaxé
Política de Privacidade
Última atualização: março de 2026
O Luminaxé valoriza a privacidade dos seus usuários e está comprometido com a proteção dos dados pessoais coletados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos como titular.
1. Controlador dos Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o Luminaxé, operado por Silas Osório. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo email: [email protected]
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme a forma de interação com o Serviço:
| Dado | Finalidade | Base Legal |
|---|---|---|
| Nome completo | Personalização de emails e comunicações | Consentimento |
| Endereço de email | Envio de mensagens diárias e verificação de conta | Consentimento / Execução de contrato |
| Número de WhatsApp | Envio opcional de notificações via mensagem | Consentimento |
| Horário preferido | Agendamento do envio da mensagem diária | Execução de contrato |
| Dados de autenticação OAuth | Login via Google ou Apple (nome e email públicos) | Execução de contrato |
| Mensagens favoritadas | Exibição no perfil e personalização | Execução de contrato |
| Dados de uso (logs) | Diagnóstico técnico e melhoria do Serviço | Legítimo interesse |
3. Como Usamos seus Dados
Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as finalidades descritas na tabela acima. Não realizamos tratamento para fins de marketing de terceiros, venda de dados ou qualquer finalidade incompatível com o consentimento originalmente fornecido. Os dados são utilizados para:
— Entregar a mensagem espiritual diária no horário configurado pelo usuário.
— Verificar a identidade do usuário durante o cadastro por email.
— Personalizar a experiência com nome e preferências salvas.
— Manter o histórico de mensagens favoritadas acessível no perfil.
— Garantir a segurança e o funcionamento técnico do Serviço.
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com os seguintes prestadores de serviço, estritamente necessários para o funcionamento do Luminaxé:
| Fornecedor | Finalidade | País |
|---|---|---|
| Resend | Envio de emails transacionais | EUA |
| Manus (plataforma) | Hospedagem, autenticação OAuth e infraestrutura | EUA |
| Google / Apple | Autenticação OAuth (quando utilizada) | EUA |
Todos os fornecedores estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança compatíveis com a LGPD. A transferência internacional de dados ocorre com base em cláusulas contratuais padrão e adequação reconhecida.
5. Retenção de Dados
Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto houver inscrição ativa para recebimento de mensagens. Após o cancelamento da inscrição ou exclusão da conta, os dados pessoais são eliminados em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção por prazo superior.
6. Seus Direitos (LGPD)
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação ao email [email protected]:
Acesso
Solicitar cópia dos dados que temos sobre você.
Correção
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação
Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado.
Revogação
Retirar o consentimento a qualquer momento.
Oposição
Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse.
Respondemos a todas as solicitações em até 15 dias úteis. Em casos complexos, esse prazo pode ser estendido por igual período, com comunicação prévia.
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), autenticação segura via JWT e controle de acesso baseado em funções. Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais.
8. Cookies e Tecnologias Similares
O Luminaxé utiliza cookies de sessão estritamente necessários para manter o usuário autenticado durante a navegação. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade comportamental ou análise de terceiros. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de áreas autenticadas do Serviço.
9. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no Serviço ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por email ou por aviso destacado no Serviço com antecedência mínima de 15 dias. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento.
10. Contato e DPO
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Email: [email protected]
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd